Portarias

5 de agosto de 2020

PORTARIA Nº. 010 DE 27 DE JULHO DE 2018

PORTARIA Nº. 010 DE 27 DE JULHO DE 2018

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ACRE – CRMV-AC, no uso de suas atribuições conferidas pela LEI Nº 5.517 de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo DECRETO Nº 64.704 de 17 de junho de 1969,

Considerando o que dispõe as Resoluções CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu artigo 11º, alíneas “i” e “J”, e 487 de 18 de abril de 1986, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.

RESOLVE:

Artigo 1º – Fica instituída a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DE CANDIDATO NEGRO para procedimento ao andamento do CONCURSO PUBLICO Nº 001/2018 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre, assim composta:

Membros Titulares: Tesoureiro Méd. Vet. ALAN BURIN PALU, Secretária Executiva CHEILA MARIA ALVES DE OLIVEIRA MARQUES, Secretário Geral Méd. Vet. JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA.

Parágrafo Primeiro: responderá pela presidência da referida Comissão, o Tesoureiro Méd. Vet. ALAN BURIN PALU.

Parágrafo Segundo: A Comissão, para realizar os trabalhos previstos no art. 1º terá prazo até o dia 10 de agosto de 2018.

Artigo 2º – Dentre as atribuições a esta Comissão, compete: acompanhar a chegada e recepção de candidatos, colher assinaturas dos candidatos na Ata de presença, controlar o horário exigido, entrevista aos candidatos, conferir documento exigido no edital, conferir as fichas, encaminhar ao Instituto Quadrix copias digitalizadas e posterior por Sedex, dar andamento de todos atos referentes à realização do procedimento administrativo.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

Méd. Vet. André Luiz Teixeira de Carvalho

Presidente

CRMV-AC Nº. 00124-VP

5 de agosto de 2020

PORTARIA Nº. 009 DE 22 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA Nº. 009 DE 22 DE JUNHO DE 2018.

Designa os membros das Mesas Receptoras e Escrutinadoras para a eleição do triênio 2018 – 2021.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições regimentais, de conformidade com o artigo 11, letra “i”, da Resolução 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária e; Considerando o disposto nos artigos 14 e 15 da Lei 5.517/68, de 23 de outubro de 1968;

Considerando o disposto nos artigos 14 e 15 da Lei 5.517/68, de 23 de outubro de 1968;

Considerando a necessidade de dar publicidade ao ato para que surta seus efeitos jurídicos e legais;

R E S O L V E:

Art. 1º – Designar os membros das Mesas Receptoras e Escrutinadoras que atuarão no pleito de 2018, como segue:

MESAS RECEPTORAS

Membro Titular (Presidente): JOSÉ BARBOSA DIOGENES

Membro Titular (Vice-Presidente): FERNANDO RENAN KAPPES BORTOLOSO

Membro Titular: FRANCISCO MONTERO MARISCAL

Membro Suplente: ALEXANDRE BENVINDO FERNANDES

Escrutinador: JALCEYR PESSOA FIGUEIRÊDO JUNIOR

Escrutinador: SIMONE MOREIRA UCHÔA

Escrutinador: SELEUCIA WANDERLEY DA NOBREGA LIRA

MESAS ESCRUTINADORAS

Membro Titular (Presidente): JOSÉ BARBOSA DIOGENES

Membro Titular (Vice-Presidente): FERNANDO RENAN KAPPES BORTOLOSO

Membro Titular: FRANCISCO MONTERO MARISCAL

Membro Suplente: ALEXANDRE BENVINDO FERNANDES

Escrutinador: JALCEYR PESSOA FIGUEIRÊDO JUNIOR

Escrutinador: SIMONE MOREIRA UCHÔA

Escrutinador: SELEUCIA WANDERLEY DA NOBREGA LIRA

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário.

Méd. Vet. André Luiz Teixeira de Carvalho

Presidente

CRMV-AC Nº. 00124-VP

5 de agosto de 2020

PORTARIA Nº. 008 DE 22 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA Nº. 008 DE 22 DE JUNHO DE 2018.

Designa a Comissão Eleitoral Regional – CER – para as eleições do triênio 2018 – 2021.

Considerando o disposto nos artigos 14 e 15 da Lei 5.517/68, de 23 de outubro de 1968;

Considerando a necessidade de dar publicidade ao ato para que surta seus efeitos jurídicos e legais;

R E S O L V E:

Art. 1º – Designar os membros da Comissão Eleitoral Regional – CER – que atuarão nas eleições do triênio 2018 – 2021, a qual será composta dos seguintes membros:

Membro Titular (Presidente): JONAS CELESTRINI JUNIOR

Membro Titular (Vice-Presidente): TARCISIO DA CUNHA TEIXEIRA

Membro Titular: JOSE DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO GUIMARÃES

Membro Suplente: MARIA DO CARMO PORTELA

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário.

Méd. Vet. André Luiz Teixeira de Carvalho

Presidente

CRMV-AC Nº. 00124-VP

5 de agosto de 2020

PORTARIA Nº. 007 DE 06 DE MARÇO DE 2018

PORTARIA Nº. 007 DE 06 DE MARÇO DE 2018

Considerando o que dispõe as Resoluções CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu artigo 11º, alíneas “i” e “J”, e 487 de 18 de abril de 1986,

RESOLVE:

Artigo 1º – Fica instituída a COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO para promover o acompanhamento do CONCURSO PUBLICO Nº 001/2018, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre, assim composta:

Membros Titulares: Secretária Executiva CHEILA MARIA ALVES DE OLIVEIRA MARQUES, Tesoureiro Méd. Vet. ALAN BURIN PALU, Secretário Geral Méd. Vet. JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA.

Membros Suplentes: Conselheiro Efetivo Méd. Vet. JOSÉ LUCENILDO NERY DE LIMA, Conselheiro Efetivo Méd. Vet. FRANCISCO AIRES ARCOVERDE RAMOS.

Parágrafo Primeiro: responderá pela presidência da referida Comissão, a Secretária Executiva CHEILA MARIA ALVES DE OLIVEIRA MARQUES.

Parágrafo Segundo: A Comissão, para realizar os trabalhos previstos no art. 1º terá prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da ciência desta a seus membros.

Artigo 2º – Os membros da Comissão, nos seus afastamentos, serão substituídos pelo suplente, mediante convocação.

Artigo 3º – Dentre as atribuições a esta Comissão, compete: acompanhar, apoiar e fiscalizar a execução de todos os atos referentes à realização do Concurso Público, e de maneira específica a confecção e encaminhamento de ofícios às entidades direta ou indiretamente relacionada à realização do evento.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

Méd. Vet. André Luiz Teixeira de Carvalho

Presidente

CRMV-AC Nº. 00124-VP

5 de agosto de 2020

PORTARIA Nº. 006 DE 01 DE MARÇO DE 2018

PORTARIA Nº. 006 DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Normatiza os valores para Pagamento de Indenização no CRMV-AC.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre CRMV-AC, no uso da atribuição que lhe confere a letra “r” do artigo 11, do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução nº. 591/CFMV, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV;

Considerando que na CCXXII Sessão Plenária Ordinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado Acre, realizada no dia 28 de fevereiro de 2018, foi aprovado o do valor do auxílio indenização desta Entidade;

RESOLVE:

Art. 1º instituir o valor da indenização pelos gastos decorrentes da utilização de veículo próprio para atender a demanda inerente ao exercício da função pública, para R$ 90,00 (noventa reais), por dia de expediente prestado à Autarquia não sendo acumulável com diária, jeton ou verba de representação por participação em eventos.

Art. 2º – Permanecem inalterados todos os critérios e procedimentos para a concessão de auxilio indenização a serviço do CRMV-AC, estabelecidos pela Resolução CRMV-AC nº 05/2018.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Méd. Vet. André Luiz Teixeira de Carvalho

Presidente

CRMV-AC Nº. 00124-VP

5 de agosto de 2020

PORTARIA Nº. 005 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA Nº. 005 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

NOMEIA FUNÇÃO COMISSIONADA A ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ACRE CRMV/AC.

Considerando a necessidade dos serviços de natureza contábil e a melhor forma para disciplinar as ações;

Considerando o procedimento adequado para matéria desta natureza;

Considerando as Resoluções do CFMV nº 904/09 e 1.018/2012;

Considerando o inciso XVII do art. 7º da CF/88;

Considerando o disposto no parágrafo § 4º do art. 59 e do art. 130-A, ambos da CLT;

Considerando os Acórdãos nº 65.999/2007 do TJ/MA e a AC com Revisão do TJ/SP nº 9181534-06.2009.8.26.0000 São Paulo;

Considerando o Acordão da 8ª Turma do TST nº RR-707/2013-079-15-40.8 e os precedentes nºs RR-4/2006-008-10-40; RR-2143/2004-075-15-00; RR-2437/2002-075-1500; RR-1102/2005-124-15-00; AIRR-81/2005-081-15-40; e RR-916/2003-111-15-00 ambos do Tribunal Superior do Trabalho;

Considerando a 71ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 08 de novembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para exercer cargo em comissão de Assessora Administrativa do CRMV-AC, a ser ocupado por Dhenifer Costa dos Santos.

Art.2º A Função Comissionada é de livre provimento, a critério da Diretoria Executiva, e de caráter provisório, não adquirido direito à continuidade do mesmo quando não for mais de interesse do Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, cumpra-se dando ciência ao interessado.

Méd. Vet. André Luiz Teixeira de Carvalho

Presidente

CRMV-AC Nº. 00124-VP

5 de agosto de 2020

PORTARIA Nº. 004 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA Nº. 004 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nomeia Função Comissionada a Assessora da Presidência no âmbito do CRMV-AC e dá outras providências.

Considerando a necessidade dos serviços de natureza contábil e a melhor forma para disciplinar as ações;

Considerando o procedimento adequado para matéria desta natureza;

Considerando as Resoluções do CFMV nº 904/09 e 1.018/2012;

Considerando o inciso XVII do art. 7º da CF/88;

Considerando o disposto no parágrafo § 4º do art. 59 e do art. 130-A, ambos da CLT;

Considerando os Acórdãos nº 65.999/2007 do TJ/MA e a AC com Revisão do TJ/SP nº 9181534-06.2009.8.26.0000 São Paulo;

Considerando a 71ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 08 de novembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para exercer cargo em comissão de Assessora da Presidência do CRMV-AC, a ser ocupado por Nayelle Priscylla de Araújo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, cumpra-se dando ciência ao interessado.

Méd. Vet. André Luiz Teixeira de Carvalho

Presidente

CRMV-AC Nº. 00124-VP

5 de agosto de 2020

PORTARIA Nº. 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA Nº. 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

REVOGA A PORTARIA Nº 06/2017 QUE DISPÕE A NOMEAÇÃO DO ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ACRE CRMV/AC.

RESOLVE:

Art. 1º Revoga a Portaria nº 06/2017 que nomeia NAYELLE PRISCYLLA DE ARAÚJO, como Assessora administrativa do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre CRMV/AC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, cumpra-se dando ciência ao interessado.

Art. 3º Registra-se, Publica-se, e cumpra-se.

Méd. Vet. André Luiz Teixeira de Carvalho

Vice-Presidente

CRMV-AC Nº. 00152-VP

5 de agosto de 2020

PORTARIA Nº. 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2018

PORTARIA Nº. 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Nomeia Função Comissionada ao Assessor contábil da Diretoria Executiva no âmbito do CRMV-AC e dá outras providências.

Considerando a necessidade dos serviços de natureza contábil e a melhor forma para disciplinar as ações;

Considerando o procedimento adequado para matéria desta natureza;

Considerando as Resoluções do CFMV nº 904/09 e 1.018/2012;

Considerando o inciso XVII do art. 7º da CF/88;

Considerando o disposto no parágrafo § 4º do art. 59 e do art. 130-A, ambos da CLT;

Considerando os Acórdãos nº 65.999/2007 do TJ/MA e a AC com Revisão do TJ/SP nº 9181534-06.2009.8.26.0000 São Paulo;

Considerando a 71ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 08 de novembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para exercer cargo em comissão de Assessor contábil do CRMV-AC, a ser ocupado por GEOVAN VIEIRA DE MELO FONTENELE inscrito no CRC nº AC-001391/0-4.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, cumpra-se dando ciência ao interessado.

Méd. Vet. André Luiz Teixeira de Carvalho

Presidente

CRMV-AC Nº. 00124-VP

5 de agosto de 2020

PORTARIA Nº. 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2018

PORTARIA Nº. 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

REVOGA A PORTARIA Nº 07/2017 QUE DISPÕE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DA PRESIDENCIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ACRE CRMV/AC.

RESOLVE:

Art. 1º Revoga a Portaria nº 07/2017 que nomeia o Sr. GEOVAN VIEIRA DE MELO FONTENELE, como Assessor da Presidência do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre CRMV/AC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, cumpra-se dando ciência ao interessado.

Art. 3º Registra-se, Publica-se, e cumpra-se.

Méd. Vet. André Luiz Teixeira de Carvalho

Vice-Presidente

CRMV-AC Nº. 00152-VP